Programa Nacional de Direitos Humanos, aprovado pelo governo

O Partido dos Trabalhadores, em seu Congresso realizado de 18 a 20 de fevereiro neste ano, aprovou lamentavelmente o Programa Nacional de Direitos Humanos do governo, editado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2009, por Decreto. Os delegados do PT entenderam que o partido deve manifestar "apoio incondicional ao programa" por considerar que ele é "fruto de intenso processo de participação social".
O Programa, além de propor uma lei de censura à imprensa e propor a instituição de uma Comissão da Verdade que investigaria crimes cometidos pelos militares durante a ditadura militar, apóia pontos controversos, como a descriminalização do aborto, a legalização do “casamento” gay e a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas.
O Plano de Direitos Humanos do Governo, que quase nada tem de direitos humanos, é criticado fortemente pelos militares, pela Igreja Católica, pelos setores do agronegócio, pela Imprensa, pelos Magistrados e outros segmentos da sociedade. A Igreja repudia a descriminalização do aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e com adoção de crianças, a retirada dos símbolos religiosos de locais públicos, a revisão da lei da Anistia, a restrição à liberdade de Imprensa.
Este programa foi um severo ataque à democracia. Mas o problema está especialmente nos pontos que promovem severos ataques à família e aos próprios direitos humanos. Há quem pense que a legalização do casamento gay seria uma lei simples, que promoveria somente a opção sexual dos homossexuais. O problema é que esse projeto mexe em toda uma mentalidade, destrói toda uma cultura cristã formada em nossa sociedade, corrompe as bases da família, além de exigir um novo método de educação sexual em nossas escolas. Em suma, é uma grande afronta à instituição familiar, tal qual a vemos hoje. Destacamos aqui também a irracionalidade dos que desejam retirar símbolos religiosos de lugares públicos. Podemos, por acaso, ignorar as raízes cristãs da história do nosso país?
A pior notícia desse Programa, no entanto, é a proposta de descriminalização do aborto. E o projeto do governo Lula ainda intitula-o de “Direitos Humanos”. Direitos? Mas que direitos? A mulher tem direito de matar o seu próprio filho? A mulher pode exercer a sua liberdade desrespeitando o direito de outrem? Definitivamente não dá para ser conivente com proposta tão absurda, cruel e desumana.
“A Igreja enfoca o contexto dos direitos humanos na lei natural e na lei positiva, que correspondem aos Mandamentos da Lei de Deus (amar a Deus, amar e servir o próximo). A lei natural defende e promove a vida. A Lei de Deus confirma a lei natural. A lei natural e a lei positiva enfocam a dignidade dos seres humanos, imagem da semelhança de Deus, Criador e Pai. Humanistas e cristãos ativistas da defesa e promoção dos Direitos Humanos alimentam a sua mística na fé e na razão. Não em ideologias!” (Dom Aldo Pagotto – Arcebispo da Paraíba)
Em ano de eleição tudo deve ser levado em conta a escolher seu candidato, não podemos votar em alguém que pretende acabar com qualquer semente cristã na sociedade. Pense bem! Será que posso ser cristão, católico e ajudar a promover leis que vão contra a Igreja, ou melhor, contra a vida, a família, pois se votamos nestes candidatos e nos seus partidos estamos apoiando suas leis. Avalie bem desde já.
(Alini R. Mantovani)